Portaria nº 1306447/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48961	Portaria	1306447/2023

Data de cadastro	23/11/2023	Data de Publicação	24/11/2023

Nº do Processo	27903/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	057.90******

Município(s) do empreendimento	Cordisburgo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Lagoa Grande

Área inundada	2,0 ha	Volume acumulado	60.000,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	20	20	31	30	31	30	31	31	30	31	30	20
Volume (m³)	20.160,0	20.160,0	31.248,0	30.240,0	31.248,0	30.240,0	31.248,0	31.248,0	30.240,0	31.248,0	30.240,0	20.160,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 40,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'33"	44°13'06,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	057.90******