Portaria nº 1906446/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48960	Portaria	1906446/2023

Data de cadastro	23/11/2023	Data de Publicação	29/11/2023

Nº do Processo	66666/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	012.60******

Município(s) do empreendimento	Campina Verde

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Parafuso	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Cabeceira Comprida

Área inundada	0,964 ha	Volume acumulado	14349,78 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	20	8	9	4	13	15
Volume (m³)	5248,8	5248,8	6998,4	8748	8748	8748	6998,4	2799,36	3149,28	1399,68	4548,96	5248,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'32,20"	49°53'09,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	012.60******