Portaria nº 1906445/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48959	Portaria	1906445/2023

Data de cadastro	23/11/2023	Data de Publicação	29/11/2023

Nº do Processo	66665/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	012.60******

Município(s) do empreendimento	Campina Verde

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Parafuso	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Açude

Área inundada	2,958 ha	Volume acumulado	52619,03 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19,44	19,44	19,44	19,44	19,44	19,44	19,44	19,44	19,44	19,44	19,44	19,44
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	20	8	9	5	11	15
Volume (m³)	14696,64	14696,64	19595,52	24494,4	24494,4	24494,4	19595,52	7838,208	8817,984	4898,88	10777,536	14696,64

Finalidades

Irrigação de uma área de 28 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°36'03,00"	49°52'59,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	012.60******