Portaria nº 1806442/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48956	Portaria	1806442/2023

Data de cadastro	23/11/2023	Data de Publicação	29/11/2023

Nº do Processo	55183/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	101.30******

Município(s) do empreendimento	São João Batista do Glória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Ribeirão da Capetinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	48,83	48,83	48,83	48,83	48,83	48,83	48,83	48,83	48,83	48,83	48,83	48,83
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	114437,98	103363,34	114437,98	110746,44	114437,98	110746,44	114437,98	114437,98	110746,44	114437,98	110746,44	114437,98

Finalidades

Irrigação de uma área de 61,53 ha, através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°35'52"	46°31'43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	101.30******