Portaria nº 1606441/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0003605/2018
ID
48955
Portaria
1606441/2023
Data de cadastro
23/11/2023
Data de Publicação
24/11/2023
Nº do Processo
51853/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Cevan******
CPF/CNPJ
05.639******
Município(s) do empreendimento
São Francisco
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluente sem nome
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF9: Rio Pandeiros
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
11,6 m
Nível dinâmico
14,63 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°57'11,48" 44°51'54,02"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cevan****** 05.639******