Renovação da Portaria de Outorga

ID 48949 Portaria 1206435/2023

Data de cadastro 23/11/2023 Data de Publicação 24/11/2023

Nº do Processo 43598/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 008.42******

Município(s) do empreendimento São José da Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/10/2029

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,27 m Nível dinâmico 20,82 m