Portaria nº 1306430/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48944	Portaria	1306430/2023

Data de cadastro	22/11/2023	Data de Publicação	23/11/2023

Nº do Processo	65756/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Luciano******	CPF/CNPJ	004.97******

Município(s) do empreendimento	Matozinhos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,4 m	Nível dinâmico	47,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'43,0"	43°58'55,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luciano******	004.97******
Vânia******	552.02******
Heloísa******	610.73******