Portaria nº 1606429/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48943	Portaria	1606429/2023

Data de cadastro	22/11/2023	Data de Publicação	24/11/2023

Nº do Processo	08561/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Gilson******	CPF/CNPJ	001.05******

Município(s) do empreendimento	Coração de Jesus

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,2 m	Nível dinâmico	35,3 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,12	8,12	8,12	8,12	8,12	8,12	8,12	8,12	8,12	8,12	8,12	8,12
Horas/dia	08:09	11:09	11:09	13:09	13:09	11:09	12:09	14:09	15:09	13:09	07:09	06:09
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°30'18"	44°02'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilson******	001.05******