Portaria nº 1306428/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48942	Portaria	1306428/2023

Data de cadastro	22/11/2023	Data de Publicação	23/11/2023

Nº do Processo	64671/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Itograss******	CPF/CNPJ	62.046******

Município(s) do empreendimento	Caetanópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4 m	Nível dinâmico	12,6 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16,13	16,13	16,13	16,13	16,13	16,13	16,13	16,13	16,13	16,13	16,13	16,13
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 20,64 através do método de pivô central
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'22,8"	44°27'15,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Itograss******	62.046******