Portaria nº 1306427/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48941	Portaria	1306427/2023

Data de cadastro	22/11/2023	Data de Publicação	23/11/2023

Nº do Processo	63036/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Rosana******	CPF/CNPJ	306.63******

Município(s) do empreendimento	Itabirito

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	35 m	Nível dinâmico	52 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50
Horas/dia	04:23	04:23	04:23	04:23	04:23	04:23	04:23	04:23	04:23	04:23	04:23	04:23
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°14'33,30"	43°45'03,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rosana******	306.63******