Portaria nº 1706426/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48940	Portaria	1706426/2023

Data de cadastro	22/11/2023	Data de Publicação	23/11/2023

Nº do Processo	59236/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	762.26******

Município(s) do empreendimento	Arinos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,0 m	Nível dinâmico	24,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,84	7,84	7,84	7,84	7,84	7,84	7,84	7,84	7,84	7,84	7,84	7,84
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,80 (ha): através do método de irrigação Localizada

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°06'24"	46°08'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	762.26******