Portaria nº 1306422/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48936	Portaria	1306422/2023

Data de cadastro	22/11/2023	Data de Publicação	23/11/2023

Nº do Processo	52242/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	676.37******

Município(s) do empreendimento	Matozinhos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,2 m	Nível dinâmico	38,3 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 58,27 através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'31,0"	44°01'37,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	676.37******