Renovação da Portaria de Outorga

ID 48929 Portaria 1306415/2023

Data de cadastro 22/11/2023 Data de Publicação 23/11/2023

Nº do Processo 47924/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Gerdau****** CPF/CNPJ 17.227******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 23 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE PESQUISA HIDROGEOLÓGICA

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 02 (dois) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35,86 m Nível dinâmico 55,50 m