Portaria nº 2106412/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48926	Portaria	2106412/2023

Data de cadastro	22/11/2023	Data de Publicação	29/11/2023

Nº do Processo	63285/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Flora******	CPF/CNPJ	040.11******

Município(s) do empreendimento	Matutina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Borrachudo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	70.308,00	63.504,00	70.308,00	68.040,00	70.308,00	68.040,00	70.308,00	70.308,00	68.040,00	70.308,00	68.040,00	70.308,00

Finalidades

Irrigação 20,0 ha através de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'02,70"	45°55'18,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flora******	040.11******