Portaria nº 2106408/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48922	Portaria	2106408/2023

Data de cadastro	22/11/2023	Data de Publicação	29/11/2023

Nº do Processo	62442/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Cleuton******	CPF/CNPJ	446.14******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Mata Burrinhos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,0 m	Nível dinâmico	25,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,048	12,048	12,048	12,048	12,048	12,048	12,048	12,048	12,048	12,048	12,048	12,048
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Paisagismo
Recreação
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'18,00"	46°25'13,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cleuton******	446.14******