Portaria nº 1406400/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48914	Portaria	1406400/2023

Data de cadastro	22/11/2023	Data de Publicação	23/11/2023

Nº do Processo	32904/2023	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	048.43******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caeté Mirim	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego do Cego

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	2160	2016	2160	2160	2160	2160	2160	2160	2160	2160	2160	2160

Finalidades

Irrigação de uma área de 1,89 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°59'57"	43°44'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Junieber******	048.43******