Portaria nº 1906395/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48909	Portaria	1906395/2023

Data de cadastro	22/11/2023	Data de Publicação	29/11/2023

Nº do Processo	59180/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	André******	CPF/CNPJ	276.53******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego do Buracão ou dos Barcelos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	44,00	44,00	44,00	44,00	44,00	44,00	44,00	44,00	44,00	44,00	44,00	44,00
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	5	5	30	30	30	30	30	30	30	30	5	5
Volume (m³)	15.840,00	15.840,00	95.040,00	95.040,00	95.040,00	95.040,00	95.040,00	95.040,00	95.040,00	95.040,00	15.840,00	15.840,00

Finalidades

Irrigação 110,0 ha através do método aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'01,93"	47°09'50,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
André******	276.53******