Renovação da Portaria de Outorga

ID 48906 Portaria 1906392/2023

Data de cadastro 22/11/2023 Data de Publicação 29/11/2023

Nº do Processo 60106/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Márcia****** CPF/CNPJ 259.99******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Lagarto Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 100,00 m Nível dinâmico 138,45 m