Renovação da Portaria de Outorga

ID 48895 Portaria 0106381/2023

Data de cadastro 21/11/2023 Data de Publicação 22/11/2023

Nº do Processo 34551/2023 Regional Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento Gilson****** CPF/CNPJ 055.16******

Município(s) do empreendimento Piedade do Rio Grande

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,00 m Nível dinâmico 72,53 m