Portaria nº 2006376/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48890	Portaria	2006376/2023

Data de cadastro	21/11/2023	Data de Publicação	22/11/2023

Nº do Processo	50605/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Filipe******	CPF/CNPJ	070.22******

Município(s) do empreendimento	Coimbra

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,54 ha	Volume acumulado	7.963,2 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,625	2,625	2,625	2,625	2,625	2,625	2,625	2,625	2,625	2,625	2,625	2,625
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7030,8	6350,48	7030,8	6804	7030,8	6804	7030,8	7030,8	6804	7030,8	6804	7030,8

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°51'04,32"	42°48'41,81"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Filipe******	070.22******