Portaria nº 2106371/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48885
Portaria
2106371/2023
Data de cadastro
21/11/2023
Data de Publicação
29/11/2023
Nº do Processo
09933/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Nilton******
CPF/CNPJ
111.36******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
rio Douradinho
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,150,150,150,150,150,150,150,150,150,150,150,15
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)
Finalidades
Dragagem para extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°40'14,77" 47°03'42" 18°40'45,2" 47°02'39,15"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Nilton****** 111.36******