Portaria nº 1706368/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1701969/2019

ID	48882	Portaria	1706368/2023

Data de cadastro	21/11/2023	Data de Publicação	22/11/2023

Nº do Processo	33897/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	296.15******

Município(s) do empreendimento	Arinos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão Areia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28
Volume (m³)	317520000	317520000	317520000	317520000	317520000	317520000	317520000	317520000	317520000	317520000	317520000	317520000

Finalidades

Irrigação de uma área de 300 ha através do método de Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°04'27"	45°49'19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	296.15******