Portaria nº 1606367/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48881	Portaria	1606367/2023

Data de cadastro	21/11/2023	Data de Publicação	22/11/2023

Nº do Processo	38680/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Copasa******	CPF/CNPJ	09.104******

Município(s) do empreendimento	Olhos-d'Água

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (Trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Ribeirão de Areias	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Ribeirão dos Ferreiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	33480,0	30240,0	33480,0	32400,0	33480,0	30240,0	33480,0	33480,0	30240,0	33480,0	30240,0	33480,0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°26'09,44"	43°37'28,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Copasa******	09.104******