Renovação da Portaria de Outorga 1900334/2019

ID 48880 Portaria 1906366/2023

Data de cadastro 21/11/2023 Data de Publicação 06/12/2023

Nº do Processo 66050/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento CCM****** CPF/CNPJ 12.288******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 54,50 m Nível dinâmico 60,83 m