Portaria nº 1806359/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48873	Portaria	1806359/2023

Data de cadastro	20/11/2023	Data de Publicação	22/11/2023

Nº do Processo	58577/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Sérgio******	CPF/CNPJ	395.24******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4185,0	3780,0	4185,0	4050,0	4185,0	4050,0	4185,0	4185,0	4050,0	4185,0	4050,0	4185,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 04 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°54'04,89"	45°39'50,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sérgio******	395.24******