Portaria nº 1806357/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48871	Portaria	1806357/2023

Data de cadastro	20/11/2023	Data de Publicação	22/11/2023

Nº do Processo	58473/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	627.16******

Município(s) do empreendimento	Guaranésia

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Afluente Ribeirão da Vargem

Área inundada	0,4955 ha	Volume acumulado	16549,50 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	21	11	17	18	17	19	25	31	20	17	27	11
Volume (m³)	3326,44	1742,40	2692,80	2851,20	2692,80	3009,60	3690,0	4910,40	3168,0	2692,80	4276,80	1742,40

Finalidades

Irrigação de uma área de 07 ha, através do método de aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°13'20,51"	46°49'03,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	627.16******