Renovação da Portaria de Outorga 1801196/2018

ID 48870 Portaria 1806356/2023

Data de cadastro 20/11/2023 Data de Publicação 22/11/2023

Nº do Processo 62175/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Ferrovia****** CPF/CNPJ 00.924******

Município(s) do empreendimento Lavras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,95 m Nível dinâmico 65,23 m