Portaria nº 2106349/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48863	Portaria	2106349/2023

Data de cadastro	20/11/2023	Data de Publicação	24/11/2023

Nº do Processo	62602/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Fábio******	CPF/CNPJ	888.61******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Paiol Queimado	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Paiol Queimado

Área inundada	1,218 ha	Volume acumulado	25724,86 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	12602,52	12602,52	16803,36	21004,2	21004,2	21004,2	21004,2	21004,2	21004,2	16803,36	12602,52	12602,52

Finalidades

Irrigação 28 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'05,00"	46°34'05,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fábio******	888.61******