Renovação da Portaria de Outorga 1900713/2018

ID 48862 Portaria 2106348/2023

Data de cadastro 20/11/2023 Data de Publicação 24/11/2023

Nº do Processo 61475/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 048.53******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Afluente Sem Nome Do Rio São João

Área inundada 0,6505 ha Volume acumulado 17229,5 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A