Portaria nº 2106347/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48861
Portaria
2106347/2023
Data de cadastro
20/11/2023
Data de Publicação
24/11/2023
Nº do Processo
61239/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Rodrigo******
CPF/CNPJ
070.14******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Formosa
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Babilônia
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego Capivara
Área inundada
4,6 ha
Volume acumulado
121787,94 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)35,035,035,035,035,035,035,035,035,035,035,035,0
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)340203402045360567005670056700567005670056700453603402034020
Finalidades
Irrigação 50 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°48'52,70" 46°26'37,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rodrigo****** 070.14******