Portaria nº 2106346/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48860
Portaria
2106346/2023
Data de cadastro
20/11/2023
Data de Publicação
24/11/2023
Nº do Processo
59930/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Uilton******
CPF/CNPJ
026.75******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Formosa
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Babilônia
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Muquém
Área inundada
1,806 ha
Volume acumulado
67942,11 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)15,015,015,015,015,015,015,015,015,015,015,015,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)129601296017280216002160021600216002160021600172801296012960
Finalidades
Irrigação 20 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°50'18,30" 46°23'40,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Uilton****** 026.75******