Renovação da Portaria de Outorga

ID 4886 Portaria 1902691/2019

Data de cadastro 18/03/2019 Data de Publicação 19/03/2019

Nº do Processo 10541/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ Não informado

Município(s) do empreendimento Itapagipe

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO VERDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água CÓRREGO BREJÃO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A