Portaria nº 2106343/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48857	Portaria	2106343/2023

Data de cadastro	20/11/2023	Data de Publicação	24/11/2023

Nº do Processo	58018/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Eliésio******	CPF/CNPJ	038.54******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Canavial	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Canavial

Área inundada	1,672 ha	Volume acumulado	70782,46 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	20	10	5	15
Volume (m³)	29160	29160	38880	48600	48600	48600	48600	48600	38880	19440	9720	29160

Finalidades

Irrigação de uma área de 66,0 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'23,00"	46°26'38,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eliésio******	038.54******