Portaria nº 2106342/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48856	Portaria	2106342/2023

Data de cadastro	20/11/2023	Data de Publicação	24/11/2023

Nº do Processo	39658/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Danilo******	CPF/CNPJ	239.06******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Santo Antônio do Bonito	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Panela

Área inundada	0,597 ha	Volume acumulado	14244,17 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	15	15	30	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	21001,68	21001,68	28002,24	35002,8	35002,8	35002,8	35002,8	35002,8	35002,8	28002,24	21001,68	21001,68

Finalidades

Irrigação 50 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'26,50"	46°52'45,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Danilo******	239.06******