Portaria nº 1506341/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48855	Portaria	1506341/2023

Data de cadastro	17/11/2023	Data de Publicação	18/11/2023

Nº do Processo	64943/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	525.99******

Município(s) do empreendimento	Mathias Lobato

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçuí Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	61,3	61,3	61,3	61,3	61,3	61,3	61,3	61,3	61,3	61,3	61,3	61,3
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	25	25	25	25	25	25	25	25	20	20
Volume (m³)	92.685,0	92.685,0	115.857,0	115.857,0	115.857,0	115.857,0	115.857,0	115.857,0	115.857,0	115.857,0	92.685,0	92.685,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 42,12 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'37"	41°50'30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	525.99******