Portaria nº 1506340/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48854
Portaria
1506340/2023
Data de cadastro
17/11/2023
Data de Publicação
18/11/2023
Nº do Processo
65885/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
UHE******
CPF/CNPJ
03.907******
Município(s) do empreendimento
Antônio Dias
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,51 m
Nível dinâmico
16,9 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°38'11,1" 42°48'22,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sá****** 03.907******