Portaria nº 1506339/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48853	Portaria	1506339/2023

Data de cadastro	17/11/2023	Data de Publicação	18/11/2023

Nº do Processo	65140/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Caixa******	CPF/CNPJ	22.052******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,0 m	Nível dinâmico	12,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
limpeza de instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'02,4"	41°21'54,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Caixa******	22.052******