Portaria nº 2106336/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001327/2013

ID	48850	Portaria	2106336/2023

Data de cadastro	17/11/2023	Data de Publicação	24/11/2023

Nº do Processo	09959/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Salitre******	CPF/CNPJ	43.066******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	21/12/2028

Bacia Estadual	Rio Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Do Sabão

Área inundada	61,50 ha	Volume acumulado	7.070.000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	186,6	186,6	186,6	186,6	186,6	186,6	186,6	186,6	186,6	186,6	186,6	186,6
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	499789,44	467544,96	499789,44	483667,2	499789,44	483667,2	499789,44	499789,44	483667,2	499789,44	483667,2	499789,44

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'03,0"	46°42'15,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Salitre******	43.066******