Portaria nº 1606333/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48847	Portaria	1606333/2023

Data de cadastro	17/11/2023	Data de Publicação	18/11/2023

Nº do Processo	51749/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	070.81******

Município(s) do empreendimento	Rio Pardo de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Traçadal	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Rio Traçadal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5
Horas/dia	14:12	14:12	14:12	14:12	14:12	14:12	14:12	14:12	14:12	14:12	14:12	14:12
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	19.809	17.892	19.809	19.170	19.809	19.170	19.809	19.809	19.170	19.809	19.170	19.809

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°29'37,4"	42°37'28,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	070.81******