Portaria nº 1606332/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48846	Portaria	1606332/2023

Data de cadastro	17/11/2023	Data de Publicação	18/11/2023

Nº do Processo	63313/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Patrimonial******	CPF/CNPJ	10.409******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,74 m	Nível dinâmico	40,36 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5
Horas/dia	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo industrial
Lavagem de veículos
Limpeza das instalações
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°57'56,68"	44°33'28,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Patrimonial******	10.409******