Portaria nº 1906331/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48845
Portaria
1906331/2023
Data de cadastro
17/11/2023
Data de Publicação
24/11/2023
Nº do Processo
54329/2019
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Vilson******
CPF/CNPJ
056.74******
Município(s) do empreendimento
Rio Pardo de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Santana
Bacia Federal
Rio Pardo
UPGRH
PA1: Rio Pardo
Curso D'água
Córrego Olho D'água
Área inundada
1,763 ha
Volume acumulado
105786,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)35,035,035,035,035,035,035,035,035,0000
Horas/dia12:0012:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0000:0000:0000:00
Dias/mês152015151515555000
Volume (m³)226803024018900189001890018900630063006300000
Finalidades
Irrigação 35 ha pelos métodos de gotejamento e micro aspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°56'55,16" 42°28'00,54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vilson****** 056.74******