Renovação da Portaria de Outorga

ID 48843 Portaria 1606329/2023

Data de cadastro 17/11/2023 Data de Publicação 18/11/2023

Nº do Processo 62288/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Everaldo****** CPF/CNPJ 813.72******

Município(s) do empreendimento Várzea da Palma

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23 m Nível dinâmico 30 m