Portaria nº 1906328/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0003505/2018
ID
48842
Portaria
1906328/2023
Data de cadastro
17/11/2023
Data de Publicação
24/11/2023
Nº do Processo
52835/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
André******
CPF/CNPJ
076.16******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego do Buriti Limpo
Área inundada
3,73 ha
Volume acumulado
72565,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)56,056,056,056,056,056,056,056,056,056,056,056,0
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês5551528282828201555
Volume (m³)1411214112141124233679027,279027,279027,279027,256448423361411214112
Finalidades
Irrigação 107,9 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°54'08,2" 49°12'10,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
André****** 076.16******