Portaria nº 1606325/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002508/2018

ID	48839	Portaria	1606325/2023

Data de cadastro	17/11/2023	Data de Publicação	18/11/2023

Nº do Processo	28781/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Marina******	CPF/CNPJ	586.06******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Jenipapo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,8 m	Nível dinâmico	16,8 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0	35,3	35,3	35,3	35,3	35,3	35,3	35,3	35,3	35,3	35,3	0
Horas/dia	00:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	00:00
Dias/mês	0	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	0
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 5 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°26'40,91"	43°43'41,46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marina******	586.06******