Portaria nº 1906324/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48838	Portaria	1906324/2023

Data de cadastro	17/11/2023	Data de Publicação	24/11/2023

Nº do Processo	57108/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	050.41******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Peixoto

Área inundada	0,32 ha	Volume acumulado	2457,89 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	162000	162000	162000	162000	162000	162000	162000	162000	162000	162000	162000	162000

Finalidades

Irrigação 85,27 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'24,90"	49°16'30,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	050.41******