Portaria nº 1906317/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0001003/2018
ID
48831
Portaria
1906317/2023
Data de cadastro
17/11/2023
Data de Publicação
24/11/2023
Nº do Processo
04750/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
056.15******
Município(s) do empreendimento
Estrela do Sul
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Bagagem
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Crá Crá
Área inundada
2,7896 ha
Volume acumulado
88403,6 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)58,058,058,058,058,058,058,058,058,058,058,058,0
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês101015202020202020202010
Volume (m³)292322923243848584645846458464584645846458464584645846429232
Finalidades
Irrigação 160ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°50'12,0" 47°41'42,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 056.15******