Portaria nº 1906316/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003591/2017

ID	48830	Portaria	1906316/2023

Data de cadastro	17/11/2023	Data de Publicação	24/11/2023

Nº do Processo	31675/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Gilson******	CPF/CNPJ	086.27******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Limoeiro

Área inundada	4,83 ha	Volume acumulado	125374,04 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	176,0	176,0	176,0	176,0	176,0	176,0	176,0	176,0	176,0	176,0	176,0	176,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	31	30	31	30	31	31	30	31	10	10
Volume (m³)	133056	133056	412473,6	399168	412473,6	399168	412473,6	412473,6	399168	412473,6	133056	133056

Finalidades

Irrigação 253,6 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'55,0"	48°38'24,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilson******	086.27******