Portaria nº 1906314/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48828
Portaria
1906314/2023
Data de cadastro
17/11/2023
Data de Publicação
24/11/2023
Nº do Processo
10569/2018
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
01.612******
Município(s) do empreendimento
Japonvar
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Médio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF9: Rio Pandeiros
Curso D'água
Rio Mangaí
Área inundada
4,8 ha
Volume acumulado
192000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0002,02,02,02,02,02,0000
Horas/dia00:0000:0000:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0000:0000:0000:00
Dias/mês000303130313130000
Volume (m³)00012961339,212961339,21339,21296000
Finalidades
Irrigação 2,0 pelo método de aspersão convencional e caminhão pipa
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°02'52,70" 44°17'52,10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 01.612******