Portaria nº 1906312/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48826	Portaria	1906312/2023

Data de cadastro	17/11/2023	Data de Publicação	24/11/2023

Nº do Processo	59252/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	055.81******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão dos Patos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Pastinho

Área inundada	13,7279 ha	Volume acumulado	260110,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	200,5	200,5	200,5	200,5	200,5	200,5	200,5	200,5	200,5	200,5	200,5	200,5
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	8	8	8	15	31	30	31	31	30	15	8	8
Volume (m³)	86616	86616	86616	162405	335637	324810	335637	335637	324810	162405	86616	86616

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 200 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'44,04"	50°08'56,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	055.81******