Portaria nº 1606311/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48825	Portaria	1606311/2023

Data de cadastro	17/11/2023	Data de Publicação	18/11/2023

Nº do Processo	41049/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Alfeu******	CPF/CNPJ	187.65******

Município(s) do empreendimento	Coração de Jesus

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Córrego Barriguda

Área inundada	2,2 ha	Volume acumulado	12,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6.696	6.048	6.696	6.480	6.696	6.480	6.696	6.696	6.480	6.696	6.480	6.696

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,2 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°29'18,8"	44°22'20,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alfeu******	187.65******